COMUNICADO IMPORTANTE DA OPOSIÇÃO DOS VIGILANTES DE SÃO PAULO
CGO: Numero 15/2015
ASSUNTO: Pedido de Cancelamento do Desconto da Contribuição Assistencial
CAMPANHA DE COMBATE AO DESCONTO INCONSTITUCIONAL DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
Todos os meses o sindicato arrecada MILHÕES com desconto da contribuição assistencial, com exceção do mês de novembro e dezembro, essa arrecadação chega ultrapassar de UM MILHÃO, porque nesse período os descontos são gerados duas vezes no holerite em razão do (13°) décimo terceiro salário, opondo-se ao artigo 545 da CLT, a súmula nº 666 do STF, artigo 5º, XX, e o 8º, V da Constituição Federal, que assegura ao trabalhador o direito de livre associação.
As cláusulas da CCT, que estabelecem descontos em favor do sindicato, a qualquer título de contribuição, obrigando os trabalhadores não sócios a contribuir, são ofensivas ao direito de livre associação e sindicalização, constitucionalmente assegurado, e, portanto nulas.
De acordo com a cláusula 33 parágrafo 4º da atual Convenção Coletiva em vigor de que trata a contribuição assistencial, garante ao trabalhador o direito de oposição ao referido desconto configurando como ato autônomo e individual do trabalhador.
A OPOSIÇÃO vem divulgando, por meio de seu jornal informativo, e-mail e redes sociais (Facebook, Whatsapp e blog), quais os providencias que os trabalhadores devem tomar para conseguir o cancelamento do referido desconto gerado em folha de pagamento.
Muitos vigilantes têm procurado o sindicato no Largo do Arouche, 307 Centro São Paulo - SP, e tem feito à solicitação do cancelamento via CARTA COM PEDIDO DE CANCELAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL, alguns tiveram êxodo, outros não, isto ocorre porque, o presidente, e sua corja, se negaram atender os companheiros sobre alegação, de que, o prazo para o cancelamento do referido desconto tinha- se esgotado, e ainda tem a cara de pau de afirma que o trabalhador só poderá efetuar o cancelamento apenas em Janeiro quando ocorre o dissídio coletivo, o que não é verdade, pois o vigilante pode pedir o cancelamento a qualquer tempo entre o janeiro e dezembro de cada ano.
Vale apenas lembrá-los companheiros, que para conseguir a solicitação do cancelamento não precisam de intermediário devendo comparecer pessoalmente a sede do sindicato.
O que nos deixa indignado é a postura descarada do PEDRINHO que atua com a falta de transparência, deixando duvidas, sobre onde e com o que esta sendo gasto os valores arrecadados com o dinheiro da contribuição assistencial.
PRAZO PARA SOLICITAR O CANCELAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
Inicia em Janeiro e termina em dezembro de cada ano, esse o período que o trabalhador tem para formalizar o cancelamento da contribuição assistencial.
FORMULÁRIO / MODELO
FORMULÁRIO / MODELO
Todos os vigilantes não sócios devem comparecer na sede do sindicato e preencher em duas vias a CARTA COM PEDIDO DE CANCELAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL, depois de preenchida deve ser protocolada no próprio sindicato e deve constar, data, nome e assinatura do diretor do sindicato que atendeu como também o corimbo do sindicato, sendo que uma via fica no sindicato e a outra com o vigilante a fim de gerar prova e comprovar o pedido.
E por fim deve – se protocolar também, no RH da empresa, que poderá ser feito pelo correio como carta registrada via (AR) aviso de recebimento.
QUAIS OS BENEFÍCIOS QUE PODERIA SER OFERECIDO AOS VIGILANTES COM ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL.
NOS DA OPOSIÇÃO DOS VIGILANTES DE SÃO PAULO defenderíamos o referido desconto desde que fosse revertido em beneficio para os trabalhadores, mais infelizmente isso nunca ofereceu.
Desta forma repudiamos e condenamos veemente a conduta da diretoria do sindicato, que obrigar as empresas descontar do salário de seus colaboradores a contribuição assistencial mesmo contra vontade dos trabalhadores sendo que não se oferece nenhum beneficio. Mas O PEDRINHO, além de considerar – se, dono do sindicato, também é responsável pela desvalorização profissional e salarial da categoria. Os COME E DORME estão na diretoria do sindicato durante anos e mal intencionado só pensam em arrecadar. A categoria desconhece qualquer projeto ou beneficio que pudesse de fato, ser oferecido a todos os vigilantes.
A OPOSIÇÃO entende que o dinheiro arrecadado pelo sindicato, com a contribuição assistencial, poderia trazer inúmeros benefícios a todos os vigilantes, se fosse usado de forma correta. Dentre os muitos benefícios podemos citar a criação de uma cooperativa habitacional para os vigilantes poder financiar sua casa própria, farmácia popular com descontos, Creches, Fundo de reserva para empréstimo com porcentagem reduzido e sem burocracia, mas enquanto esses PELEGOS estiverem no comando o futuro do sindicato na defesa da categoria é incerto.
OBSERVAÇÃO:
Caros (as) companheiros (as) orientamos que cada vigilante leve com sigo no dia em que for ao sindicato, duas folhas de papel sufitt, a fim de garantir que o seu pedido seja realizado e evitar transtorno, pois os diretores exterminadores da categoria se negam a fornecer as folhas com objetivo de embaraçar e força o vigilante a desistir.
AVISO AOS VIGILANTES ASSOCIADO DO SINDICATO
Aos vigilantes associados ou sindicalizados ao sindicato dos vigilantes de São Paulo recomendamos a permanecer sócio no quadro associativo, pois em de 2016 haverá eleição para eleger a nova diretoria do sindicato, pois só por meio do ato democrático (ELEIÇÃO) conseguir sua liberdade e de poder construir um sindicato de cara nova, funcional e operacional voltado para o interesse coletivo dos trabalhadores.
Atenciosamente.
RAIMUNDO VIGILANTE
2º Coordenador Geral de Oposição
Tel. (11) 979780270 Whatsapp
DAMIÃO VIGILANTE.
1º Coordenador de Geral de Oposição
Tel. (11) 979907012 / 993439152 Whatsapp
e-mail:vigilanteoposicao.sp@hotmail.com
OPOSIÇÃO NELES!!!!
