Para CTB, PL 4330 é “um assalto à dignidade humana”

Conforme explica Joilson Antônio Cardoso, vice-presidente da CTB, que as centrais lutam para impedir a aprovação do PL (Projeto de Lei) 4330 desde o início de sua tramitação em 2004 e a CTB desde a sua fundação em 2007. “O PSB e o PCdoB fecharam questão contra o projeto da terceirização, atendendo a reivindicação da CTB”, afirma. 

A pressão exercida pelos protestos das centrais sindicais como a ocupação de aeroportos feita pela CTB, as manifestações nos estados e a participação dos trabalhadores em todos os debates que ocorrem no país, apresentou resultados. “É a pressão das ruas, é a mobilização da CTB e das centrais sindicais que fará enterrar esse Frankenstein que é o PL 4330”, ressalta o vice-presidente da CTB.

Joilson Cardoso conta que na terça-feira (10) aconteceu uma reunião em Brasília onde as centrais prometeram realizar grandes manifestações para que o PL 4330 seja definitivamente arquivado. “Na semana passada, conseguimos impedir a votação do PL, que havia sido adiada para o dia 18. Agora haverá uma audiência pública nesse dia para discutir a terceirização”, sinaliza.

Ele ressalta que a atuação da CTB, juntamente com as demais centrais foi fundamental para impedir a votação do projeto na semana passada. Para o vice-presidente da CTB, a posição de 19, entre os 27 ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) contrária à aprovação do PL 4330 e a posição da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) tem somado às atividades dos trabalhadores com intuito de barrar esse “Frankenstein sem coração, um verdadeiro ser sem alma e principalmente sem os princípios das relações do trabalho”, ataca.

Além de precarizar o trabalho, o projeto da terceirização “é um assalto aos direitos da classe trabalhadora. Assalto ao salário, porque os terceirizados recebem 27% a menos, à saúde, porque 8 em cada 10 mortes vitimam os terceirizados”, diz Joilson Cardoso. Para ele, o projeto de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) prejudica a sociedade brasileira. “Reduz a seguridade social e impacta o INSS com o grande número de acidentes do trabalho. A terceirização proposta por esse projeto beneficia a concentração de renda com a renúncia fiscal, onde o Estado passa a arrecadar menos”, explica o dirigente cetebista.

“Também é um assalto à estabilidade no emprego, onde gera uma rotatividade infinitamente maior do que entre os trabalhadores permanentes, enfim é um assalto à dignidade humana”, ressalta Joilson Cardoso. Ele diz que as centrais sindicais visam regulamentar a terceirização na atividade meio com critérios, ao mesmo tempo não permitir a terceirização na atividade fim. Assim mesmo, quando houver necessidade. “A proposta das centrais está na Casa Civil há anos”, denuncia. “Não apoiamos essa fraude generalizada que é o PL 4330. Nessa luta incluímos a pauta do trabalhador para regulamentar, não para escancarar a terceirização”, proclama.

Para Joilson Cardoso, a participação das centrais sindicais no Fórum Nacional de Combate à Terceirização tem ajudado a luta pelo arquivamento desse PL. ”O projeto preconiza que terceirização ‘é técnica moderna de administração do trabalho’, mas, concretamente, representa uma estratégia de destruição da classe trabalhadora, de inviabilização do antagonismo de classe, servindo ao aumento da exploração do trabalhador, que se vê reduzido à condição de coisa invisível, com relação à qual, segundo a trama engendrada, toda perversidade está perdoada”, determina o juiz do trabalho Jorge Luiz Souto Maior, integrante da Associação Juízes para a Democracia.

No dia 17, os sindicalistas desenvolverão atividades de articulação política para acompanhar a audiência pública marcada para a quarta-feira (18) e “junto com os partidos que fecharam questão contra esse projeto encaminhar os rumos da campanha contra a terceirização escancarada”, define o vice-presidente da CTB. Para ele, a instauração de um painel nas principais capitais do país com os nomes dos deputados favoráveis aos trabalhadores afixados pode conseguir mais uma vitória. “Os painéis devem indicar uma forma de os trabalhadores entrarem em contato com os deputados de seus estados para a derrubada desse PL tão pernicioso ao trabalho”, sinaliza. 

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

http://www.portalctb.org.br/site/noticias/brasil/20379-para-ctb-pl-4330-e-um-assalto-a-dignidade-humana

O NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA DO ATUAL GOVERNO MICHEL TEMER ( PMDB) E EX-SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE GERALDO ACLKIMIN (PSDB) ALEXANDRE DE MORAES E ALVO DE INVESTIGAÇÃO DA POLICIA CIVIL DE SÃO PAULO E DE AÇÃO QUE TRAMITA NO MINISTÉRIO PUBLICO DE SÃO PAULO POR SUPOSTA LIGAÇÃO COM O CRIME ORGANIZADO (PCC)

O site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mostra que o novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), ainda consta como advogado de várias ações que tramitam na área cível. Ainda segundo o TJ-SP, Moraes e seu escritório de advocacia, Alexandre de Moraes Advogados Associados, respondem por pelo menos 102 ações.

Egresso do Ministério Público do Estado de São Paulo, Moraes assumiu a Secretaria da Segurança Pública em janeiro de 2015. Na ocasião, o jornal "O Estado de S. Paulo" revelou que o nome dele constava em ações judiciais em nome da Transcooper, uma cooperativa de transportes investigada pela Polícia Civil de São Paulo por suspeita de ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

O então secretário não poderia exercer a advocacia por ter assumido um cargo público. Ele afirmou, na reportagem, que havia um erro no sistema do TJ-SP, que não teria atualizado as informações.

Conforme Moraes, ele passou seus processos para outros advogados do escritório e pediu licença temporária da sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No entanto, na página do escritório Alexandre de Moraes Advogados Associados, o nome do ministro aparece como "coordenador", com a ressalva que ele está "temporariamente" afastado do exercício da advocacia.

Atualmente, o site do TJ-SP mostra Moraes e seu escritório em ações que tramitam em 2015 e 2016, quando já era titular da Segurança Pública de Geraldo Alckmin (PSDB).

Outro lado

Em nota, o ministro Alexandre de Moraes confirmou que exerceu a função de administrador judicial nomeado por um juiz na recuperação de uma empresa, mas renunciou quando assumiu a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo em 1° de janeiro do ano passado.

Nesta ação, ele foi substituído pelo advogado Laerte José de Castro Sampaio, que trabalha no escritório dele. Moraes diz, ainda, que suspendeu todas as suas atividades advocatícias na Ordem dos Advogados do Brasil e se licenciou do escritório.

A reportagem tentou entrar em contato com Viviane Barci de Moraes, que é sócia-coordenadora administrativa, mas ela não respondeu.

O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que "cabe ao advogado solicitar, em cada processo, a exclusão formal de seu nome do cadastro da ação em que atuou. Não há como ser feita exclusão automática em todos os feitos que estão em andamento". O TJ-SP disse também que o nome de Moraes "se encontra licenciado no Cadastro Nacional de Advogados (CNA) e, consequentemente, sua situação no sistema informatizado é inativa. Isso significa que, desde janeiro de 2015, ele não possui acesso ao sistema e não pode peticionar eletronicamente ou fazer consultas".

Quando assumiu o Ministério da Justiça entre 2003 e 2007, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado Márcio Thomaz Bastos vendeu todas as cotas do escritório de advocacia e colocou os recursos em um fundo de administração. Quando deixou o governo, voltou a atuar em outro escritório, após cumprir uma quarentena.

O Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, anunciou nesta quinta-feira (12), que o atual secretário-adjunto da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, que é aliado de Moraes, ocupará interinamente a pasta. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Fonte: PORTAL UOL

DATA: 13/05/2016

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2016/05/13/segundo-tribunal-novo-ministro-da-justica-ainda-advoga.htm

COMUNICADO URGENTE AOS VIGILANTES DE SÃO PAULO

Nota Oficial da Oposição - CGOPSP Nº0018/2016 

PEDIDO DE AÇÃO ANULATÓRIA DA ELEIÇÃO - SEEVISSP 2016

Audiência: 18/08/2016 - Processo nº: 1000819.55.2016.5.02.0008 Vara: 8ª - Horário: 10h15min

Objetivo: Pedido de Anulação ou Cancelamento da Eleição do Seevissp realizada nos dias 11,12 e 13 de Abril de 2016

Endereços: Avenida Marques de São Vicente nº 235 Barra Funda - 5º Andar – BL: A - São Paulo – SP

São Paulo, 10 de Maio de 2016.

A chapa de Oposição MUDAR PARA AVANÇA 2016, encabeçada por DAMIÃO VIGILANTE informa que já esta em curso na justiça do trabalho com audiência marcada para 18 de Agosto de 2016 às 10h: 15min, na 8º vara do trabalho de São Paulo o processo com pedido de ação anulatória da suposta eleição realizada no mês de abril pela diretoria do sindicato SEEVISSP, em razão da pratica fraudulenta, irregularidades, descumprimento do Ministério Publico de SP e estatutário cometida pela chapa 01 da atual diretoria denominada chapa ética e transparecia.

Atenciosamente
Coordenação Geral

Maiores Informações Telefone & Whatsapp

1º Coord. Damião Vigilante: (11) 97990-7012

2º Coord.Raimundo Vigilante: (11)97978-0270

Coord.Luiz do Bem Vigilante: (11) 96012-3835

OPOSIÇÃO DOS VIGILANTE DE SÃO PAULO INFORMA!

Atenção trabalhadores saibam o que vocês tem direito a receber numa possível demissões

SEM JUSTA CAUSA

POR JUSTA CAUSA

POR PEDIDO DE DEMISSÃO.

Att:

DAMIÃO VIGILANTE

Fonte: Tribunal Regional dos Trabalho 2ª Região de SP - TRT02

https://youtu.be/Tgtvt9Jzaio

ATA DE AUDIÊNCIA VARA 79

Nota Oficial da Oposição dos Vigilantes de São Paulo 

CGOSP - Nº017/2016 

Referencia: Ata de  Audiência do dia 02 de Maio de 2016 no TRT02                                                                     Objetivos: Ação Anulatória da Assembleia de Campanha Salarial - 2015/2016 

Processonº 00023857120155020079

São Paulo, 04 Maio de 2016.

A coordenação Geral de Oposição dos Vigilantes de São Paulo na pessoa do seu 1º coordenador Geral de Oposição, DAMIÃO VIGILANTE, juntamente com a sua acessória Jurídica na pessoa da advogada Drª DAYANE R. FIGUEREDO vem por meio desta comunicar aos vigilantes, desfecho da audiência realizada em 02/05/2016 no Tribunal Regional do Trabalho 2º Região/SP -TRT02 relacionado ao processo movido por trabalhadores simpatizante, militante e membro da Oposição em face atual diretoria do Sindicato- SEEVISSP, tendo como objetivo o pedido de ação anulação da suposta assembleia de campanha salarial que definiria o piso salarial dos vigilantes de SP em 2016 e que foi realizada de forma fraudulenta além do descumprimento do termo de ajuste de conduta ( TAC ) firmado junto ao MPTSP e a pratica de atividade clandestina do serviço de segurança e vigilância cometida pelo SEEVISSP violando a lei 7.102/83 do Ministério da Justiça, seus anexo e portaria.

Na opinião de DAMIÃO VIGILANTE, RAIMUNDO VIGILANTE, LUIZ VIGILANTE, ambos da oposição e do companheiro PAULO VIGILANTE a categoria não pode fica a mercê do desmando da atual diretoria do sindicato que visa beneficiar os patrões com quem tem estreita relação de interesse empresarial e pessoal e a se próprio prejudicando assim a categoria.

Na avaliação da advogada Drª Ayane o depoimento das testemunhas, Companheiro GERALDO e da companheira SELMA foram fundamentais na interpretação dos fatos ocorridos os quais relataram os fatos conforme eles ocorreram.

Compareceram na audiência trabalhadores solidário que apoiam a ação, dentre os que se fizeram presente podemos citar os companheiros GERSON, MARCELO, JOÃO APARECIDO, ANÉZIO, ambos os membro da Coordenação de oposição São Paulo, CICERO CASTRO e JOSE FERNANDES da Oposição Jundiaí e Região, o vigilante JOSÉ REINAM o mesmo militante, dentre outros.

Para melhor apreciação dos trabalhadores segue em anexo copia da ata de audiência, com instrução da data de julgamento da sentença já estabelecida pela Juíza do trabalho Excelentíssima SRª ANNA KARENINA MENDES GOES, marcada para o dia 29 de Junho de 2016 as 17:20 horas

Atenciosamente.

DAMIÃO VIGILANTE.                           1º Coordenador Geral de Oposição dos Vigilantes de São Paulo. 

Telefone & Whatisapp:(11)979907012

CONVOCAÇÃO AOS VIGILANTES DE SÃO PAULO

AUDIÊNCIA JUDICIAL DA OPOSIÇÃO CONTRA ATUAL DIRETORIA DO SINDICATO DOS VIGILANTES DE SP

Nota oficial da oposição nº 0016/2016

PROCESSO Nº 00023857120155020079

AUDIÊNCIA REMARCADA PARA 02 DE MAIO DE 2016 as 15:45 horas na VARA 79 - Endereço Avenida Marques de São Vicente Fórum Trabalhista Ruy Barbosa – SP.

Caros (as) companheiros (as) a coordenação de oposição na pessoa de seu 1º coordenador geral DAMIÃO VIGILANTE vem por meio desta informa que outra audiência da ação movida pela oposição em face dos diretores do sindicato – SEEVISSP foi designada para o dia 02 de Maio de 2016.

A decisão da juíza, em ter designado a audiência de 21/02/2016 para 02/05/de 2016 se deu em razão do pouco tempo que tinha para assistir a mídia e analisar as provas matérias confeccionada pela oposição durante a audiência.

Entre as provas que foram juntadas nos autos esta os vídeos que foram gravados pelos trabalhadores impedidos de participar da assembleia do dia 09/10/2015 e outras.

Ressaltamos, mesmo que, o sindicato continue dando publicidade da suposta aprovação da convenção coletiva de 2016, ação que impetramos na justiça contra atual diretoria do sindicato tem como objetivo buscar perante a justiça anulação dos feitos da assembleia, além de impedir ou cassar o registro da convenção coletiva de 2016 já anunciadas pelo sindicato junto ao cartório de registro de títulos e documentos e no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE além do pedido de indenização por danos morais e matérias.

DAS IRREGULARIDADES

Entre as irregularidades consta o DESCUMPRIMENTO do termo de ajuste de conduta – TAC, firmado entre o sindicato e o MPT de SP, agressões físicas verbais contras o vigilantes, bem como a pratica de serviço clandestino de segurança ao contratar de indivíduos não habilitado ou que não tinha o curso de formação e de reciclagem vigilante, tão pouco a carteira nacional de vigilante infligindo assim a lei 7. 102/83 e a portaria nº 3.233/2012 DG/PF de dezembro de 2012 que regulamenta atividade e o exército da profissão de vigilante

DA SENTENÇA

Informamos que o resultado da sentença será dado posterior ao dia 02 de maio de 2016 quando ocorre a segunda audiência conforme segue em anexo copia da ATA da audiência realizada em 21 de janeiro de 2016.

CONVOCAÇÃO GERAL AOS VIGILANTES

A OPOSIÇÃO convoca os trabalhadores que estiverem de folgas no dia 02/05/2016 para comparecerem na audiência na vara 79 Avenida Marqueis de São Vicente - Barra Funda no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em apoio a oposição e em demonstração e UNIÃO.

Principalmente os vigilantes que estiveram no dia 09 de Outubro de 2015 na assembleia e que foram impedidos de entrar além das agressões sofridas pelos pelegos e jagunços contratados pelos diretores sem vergonhas do SEEVISSP

OBS: Ressaltamos que até p presente momento o sindicato não conseguiu homologar a convenção coletiva no DRT/SERET- SP

Att:

DAMIÃO VIGILANTE 1º Coordenador Geral de Oposição. Telefone & Whatsapp: (11) 97990702 Email:vigilanteoposicao.sp@hotmail.com Facebook:Damião Vigilante Oposição Blog.Oposição dos Vigilantes de São Paulo

PELEGOS TENTAM SE MANTE NO SINDICATO A QUALQUER CUSTO PARA SEGUIR A POLITICA DE SUBMISSÃO DOS PATROES AFIM DE SUPRIMIR O DIREITOS DOS TRABALHADORES

ELEIÇÃO

São Paulo, 08 de Abril de 2016

Nota oficial da Oposição nº CGO 009/2016

DIRETORES DOS SINDICATO DOS VIG. DESACATA PARECER E NOTIFICAÇÃO DO MPT/SP

Diante de tanto desmando e injustiça, a categoria recebe apoio da Oposição dos Vigilantes de SP, em 2014 um grupo de trabalhadores liderados por DAMIÃO VIGILANTE, insatisfeito com atual administração do sindicato se ajuntaram e formaram a chapa de oposição para disputar e renovar a diretoria do Sindicato nas Eleições de 2016

Mais uma vez atual diretoria do sindicato demonstrou que não tem compromisso com a democracia tão pouco com os trabalhadores.

Atual diretoria com objetivo de suprimir direitos dos trabalhadores e perpetua poderes a frente do sindicato impediram que a inscrição da Chapa 2 denominada CHAPA DE OPOSIÇÃO PARA AVANÇAR fosse registrada combinou com patrões que implantou informações inverídicas e de ma fé com objetivo de impugnar/indeferir candidatura de trabalhadores membros da chapa de oposição resultando na impugnação da chapa.

No caso da empresa Evik Segurança enviou para tal comissão eleitoral contratada pela atual diretoria do SEEVISSP bancada com dinheiro dos trabalhadores um email de conteúdo falso no qual informava que o seu colaborador e candidato da chapa de oposição trabalhava na base territorial representada pelo

sindicato de Guarulhos, quando na verdade o colaborador e candidato da chapa de posição trabalha no bairro da Vila Medeiros ligado a Sub. Prefeitura da Vila Guilherme e vila Maria no município de São Paulo e que, nunca trabalhou fora do município de São

Paulo.

O mesmo ocorreu com a empresa Impacto Segurança que também enviou a comissão eleitoral, email informando que o colaborador e candidato a chapa de oposição trabalhava fora da base territorial representada pelo seevissp, só que desta vez alegaram no município de Cotia/SP, mentindo mais uma vez. No caso da empresa GP Guarda Patrimonial negou-se a entregar de holerites os quais comprovaria as retenções das mensalidades de Sócios.

Não resta duvidas quanto à relação de interesse entre a atual diretoria do sindicato dos vigilantes de São Paulo liderada pelo famoso Pedro Francisco Araujo conhecido como PEDRINHO e a diretoria do sindicato patronal SEVISP liderado Por seu presidente João Eliezer Palhuca dono da EMPRESA EVIK e pelo seu 1º vice-presidente Jose Jacobson Neto dono da empresa GP guarda patrimonial de São Paulo.

Mesmo o Ministério Publico do Trabalho determinando que o sindicato adotasse prazo mais elástico, ou seja, prazo mais longo para que as chapas concorrentes estivessem tempo suficientes para se organizarem, já que os três dias estabelecido pelo sindicato não reflete a luz dos princípios democráticos, a Diretoria do Sindicato não aceitou, desrespeitou insistindo na realização da Eleição marcada para os dias 11,12, e 13 de abril de 2016.

A Chapa 2 - Oposição Mudar para Avançar mas centenas de trabalhadores não cruzaram os braços , seguiram a orientação do seu departamento jurídico que estará ingressando na justiça peticionando anulação de todo o pleito eleitoral, pois acreditamos que a justiça ira prevalecer em prol dos trabalhadores e que novas eleições seja convocada pela justiça nos próximos dias.

Pela transparência, pela democracia, e por todos os vigilantes da Cidade de São Paulo.

VOCÊ NÃO PODE E NÃO DEVE VOTAR PARA NÃO DAR LEGITIMIDADE DA ELEIÇÃO.

Atenção vigilantes de São Paulo, não participem da suposta eleição anunciada pelos diretores pelegos do sindicato dos vigilantes de São Paulo divulgada para o dia 11,12 e 13 de abril de 2016.

Afim de se perpetuarem no comando do sindicato além de suprimir os direitos dos trabalhadores os sem ética e sem transparência anteciparam a eleição do mês de outubro para o mês de abril de 2016.

Os mesmos estão passando nos postos de trabalhos a fim de coletar voto por meio de em uma cédula de votação acompanhando de uma lista de presença, NÃO ASSINEM NADA.

Companheiros (as) se porventura eles coagir, agredir moral mente e verbalmente com objetivo de fazer vocês assinarem a tal famosa lista de presença procure identificar quem e o diretor ou pessoa contratada e acione 190 POLICIA MILITAR para que seja lavrado boletim de ocorrência

REPASSE O MAXIMO DE VIGILANTE POSSÍVEL

Att:

DAMIÃO VIGILANTE 

Coordenador Geral de Oposição 

Telefone & Whatsap: 979907012