VIGILANTE CHAMADO DE VAGABUNDO POR NÃO CUMPRIR HORA EXTRA VAI SER INDENIZADO
O Itaú Unibanco S. A. foi condenado a pagar, de forma subsidiária, indenização por dano moral a um vigilante da Rota Sul Empresa de Vigilância Ltda. que prestava serviços em uma agência bancária e sofria assédio moral, pois, se não realizasse horas extras, era chamado de “vagabundo”. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do banco.
O assédio moral ao empregado começou, segundo ele, a partir do momento em que informou à empresa que não mais realizaria as horas extraordinárias. Uma testemunha confirmou a denúncia do empregado, dizendo que, caso não realizassem as horas extras, inclusive em dias de folga, eram ameaçados de suspensão, chamados de “vagabundos” e que estavam “fazendo corpo mole”.
Segundo o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, relator que examinou o recurso na Oitava Turma, a existência do dano moral, da culpa e do nexo causal ficou claramente demonstrada na conduta ilícita da empresa de constranger os empregados que não fizessem horas extras, sob xingamentos e ameaças de suspensão. Assim, não havendo as violações constitucionais ou legais apontadas pelo Itaú, o relator não conheceu do recurso.
A decisão foi por unanimidade. O processo já transitou em julgado.
(Mário Correia/CF)
Processos: RR-872-57.2011.5.04.0013
Fonte: TST
Notícias Relacionadas:
Empresa que pressionava empregado a fazer horas extras é condenada por assédio moral Emprego de celular fora do horário de expediente garantiu horas extras à analista de sistema Itaú é condenado por não instalar portas de segurança em agências do Paraná
Vigilante baleado no braço por assaltantes vai receber indenização por danos morais
Empregado receberá indenização da ECT após sofrer seis assaltos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário