MINISTÉRIO PÚBLICO CONFIRMA INDÍCIOS DE FRAUDE NO METRÔ DE SÃO PAULO

SÃO PAULO - O Ministério Público (MP) de São Paulo confirmou nesta sexta-feira que existem “fortes indícios de formação de cartel e fraude em licitações do Metrô e da CPTM”. Em entrevista coletiva, o promotor responsável pelo caso, Marcelo Mendroni, informou que foi aberto ontem um processo investigativo para apurar possíveis práticas anticoncorrenciais, tendo como base informações enviadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

“Empresas que formam cartel devem ser tratadas como organizações criminosas”, ressaltou. O promotor também afirmou que serão feitas investigações para buscar o envolvimento de funcionários públicos no caso. Estão sob análise cinco contratos de licitação, envolvendo projetos da linha 5 do Metrô, de manutenção de trens, de extensão da linha 2 do Metrô, de aquisição de carros pela CPTM e do Projeto Boa Viagem. 

De acordo com Mendroni, se confirmados os crimes, os envolvidos poderão ser condenados a até 45 anos de prisão. O caso tem por base informações fornecidas por funcionários da Siemens, que seria uma das companhias participantes do suposto cartel. Eles firmaram um acordo de leniência com o Cade, pelo qual fornecem dados ao órgão e, em troca, estão livres de processos criminais. 

Segundo Mendroni, cerca de 15 empresas estariam envolvidas em supostas fraudes em licitações e formação de cartel entre 1999 e 2009. Ele afirmou que não foram recebidos quaisquer documentos a respeito de práticas ilícitas na Europa, mas que se esses papéis chegarem às mãos do Ministério Público, serão analisados. O promotor evitou dar detalhes do caso, afirmando que será mantido o sigilo nas investigações. 

Mendroni ainda destacou que “a prática de cartel é sistemática no Brasil”. Segundo ele, elas ocorrem “o tempo todo e em todo o lugar” porque a legislação brasileira faz com que o crime compense. “Como a pena mínima é de apenas 2 anos, podendo ser reduzida a prestação de serviços à comunidade, os executivos não se inibem”, disse, acrescentando que, enquanto a pena mínima não for alterada a, no mínimo, quatro anos de prisão, os crimes continuarão ocorrendo. 

fontes: valor 
9/08/2013 às 13h10 5

Por Francine De Lorenzo | Valor

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