NOVO REGISTRO DE INDETIDADE
CIVIL (RIC)
Os brasileiros poderão contar com uma nova carteira de identidade, batizada de Registro de Identidade Civil (RIC). Semelhante a um cartão de crédito, o documento promete dificultar falsificações por conter um chip capaz de reunir diversas informações do cidadão, como altura, impressões digitais, entre outros dados, além de trazer novos itens de segurança, como uma marca d'água e a maneira como os dados são escritos no cartão.
De acordo com o Ministério da Justiça, a previsão inicial é emitir dois milhões de cartões a partir de 2011 – sendo os 100 mil primeiros para a Bahia, Rio de Janeiro, Distrito Federal e para as cidades Hidrolândia (GO), Nísia Floresta (RN), Rio Sono (TO) e a Ilha de Itamaracá (PE).
Cerca de 60 mil registros serão expedidos pelo DF, RJ e BA e outros 40 mil cartões RIC ficarão a cargo dos quatro municípios selecionados. A substituição do RG atual pelo novo documento será feita de forma gradual, ao longo de nove anos.
As pessoas serão selecionadas pelo Ministério da Justiça e receberão uma carta chamando para trocar o antigo RG pelo novo cartão do registro de identidade civil.
O documento
Além de identificar o número do RIC, esse novo cartão também reúne dados de outros documentos, como RG (Registro Geral), CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), Título de Eleitor, PIS (Programa de Integração Social), Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação.
Em seus campos de inscrição, o cartão do RIC mostra o nome, sexo, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local de expedição, data de expedição e de validade do cartão. Existe ainda um campo de observações optativo que pode trazer outras informações, como tipo sanguíneo e se a pessoa é doadora ou não de órgãos.
Com a adoção do RIC, todos os estados brasileiros passarão a utilizar o mesmo sistema para emitir a nova identidade, e os dados essenciais serão mandados para uma central que vai formar o Cadastro Nacional Único – acabando assim com a emissão de identidade por cada estado. Para garantir que essa interligação ocorra sem grandes problemas, os institutos de identificação estaduais farão uma consulta online sempre que alguém solicitar o documento, para que cada brasileiro tenha apenas um número de identidade.
O cartão conta ainda com um código conhecido como MRZ (sigla em inglês para zona de leitura mecânica), uma sequência de caracteres de três linhas compatível com mecanismos de identificação de outros locais do mundo e que também torna mais rápido o trâmite de identificação das pessoas. Além disso, outras eficientes tecnologias aplicadas ao documento garantem a segurança dos dados do cidadão brasileiro, como por exemplo:
• Suporte em policarbonato: Polímero de alta resistência, resistente a torções, flexões e altas temperaturas;
• Fundo de segurança: Composto por linhas complexas de cores diferentes (duplex), entrelaçadas e dispostas em figuras geométricas (guilhoches), formando imagens tridimensionais por meio de distorção das linhas (numismático), com mescla de cores produzindo efeito óptico exclusivo;
• Imagem em UV (ultravioleta): Imagem revelada apenas sobre a incidência de luz ultravioleta;
• Imagem oculta: Imagem revelada somente sob refração da luz;
• OVI: Tinta que muda de cor, conforme o ângulo de visão;
• Relevo tátil: Desenho feito em relevo perceptível através do tato;
• MLI: Imagens múltiplas gravadas por feixes de raio laser que, dispostas em um ângulo específico, revelam o estado de origem do cartão e o número RIC. Com outro posicionamento, percebe-se a reprodução da foto e a assinatura do titular do cartão;
• DOV: Dispositivo Óptico Variável que produz efeito de transição de formas e cores. Trata-se de um tipo de holograma desenvolvido com exclusividade para o governo brasileiro. A matriz desse desenho complexo é de propriedade do Estado e fica sob sua guarda;
• Foto fantasma: É a reprodução da foto do titular no verso do cartão, em tamanho reduzido;
• Personalização: Todos os dados de personalização do cartão (como nome, filiação, foto, assinatura e imagem da impressão digital) são gravados através de feixes de raio laser que perfuram as camadas do policarbonato. Com isso, formam-se palavras e imagens sem a utilização de tintas, evitando a remoção e adulteração desses dados;
• Campo MRZ com código OCR padrão ICAO: Conjunto de números e letras que permitem a leitura em equipamentos utilizados, por exemplo, em aeroportos. Trata-se do padrão internacional para identificação de documentos de viagem.
• Fundo de segurança: Composto por linhas complexas de cores diferentes (duplex), entrelaçadas e dispostas em figuras geométricas (guilhoches), formando imagens tridimensionais por meio de distorção das linhas (numismático), com mescla de cores produzindo efeito óptico exclusivo;
• Imagem em UV (ultravioleta): Imagem revelada apenas sobre a incidência de luz ultravioleta;
• Imagem oculta: Imagem revelada somente sob refração da luz;
• OVI: Tinta que muda de cor, conforme o ângulo de visão;
• Relevo tátil: Desenho feito em relevo perceptível através do tato;
• MLI: Imagens múltiplas gravadas por feixes de raio laser que, dispostas em um ângulo específico, revelam o estado de origem do cartão e o número RIC. Com outro posicionamento, percebe-se a reprodução da foto e a assinatura do titular do cartão;
• DOV: Dispositivo Óptico Variável que produz efeito de transição de formas e cores. Trata-se de um tipo de holograma desenvolvido com exclusividade para o governo brasileiro. A matriz desse desenho complexo é de propriedade do Estado e fica sob sua guarda;
• Foto fantasma: É a reprodução da foto do titular no verso do cartão, em tamanho reduzido;
• Personalização: Todos os dados de personalização do cartão (como nome, filiação, foto, assinatura e imagem da impressão digital) são gravados através de feixes de raio laser que perfuram as camadas do policarbonato. Com isso, formam-se palavras e imagens sem a utilização de tintas, evitando a remoção e adulteração desses dados;
• Campo MRZ com código OCR padrão ICAO: Conjunto de números e letras que permitem a leitura em equipamentos utilizados, por exemplo, em aeroportos. Trata-se do padrão internacional para identificação de documentos de viagem.
Assista ao vídeo de explicação das tecnologias e aplicações do novo RG:
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